Processo 182790/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 15:02
Autuado em 01/04/2013 15:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 8181/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8181/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2014 Acórdão   8181/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas GELSON GONZAGA COSTA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE AUDIO COMUNICAÇÃO INFANTIL DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado RENE PEREIRA DA COSTA
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2014 03:09 AR do ofício OCN - 3788/14 - DP
25/03/2014 12:13 AR do ofício OCN - 3789/14 - DP
25/03/2014 12:13 AR do ofício OCN - 3790/14 - DP
21/03/2014 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 238705/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3788/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3789/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3790/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8181/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 5049/2014
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 248/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7392/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2015 14:21 DP  
09/02/2015 12:25 DEX Informação nº 1295/2015 -
17/12/2014 17:05 S2C Acórdão nº 8181/2014 -
17/12/2014 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2015 -
04/12/2014 14:54 GCIZL  
04/12/2014 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5049/2014 -
14/11/2014 17:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4818/2014 -
14/11/2014 17:27 SMPjTC Parecer nº 18220/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Vícios sanados. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação com recomendação.
24/05/2014 13:27 DAT Instrução nº 8368/2014 - CÓD.:
13/02/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 3788/2014 -
13/02/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 3789/2014 -
13/02/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 3790/2014 -
02/04/2013 17:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 248/2014 -
02/04/2013 17:56 DAT Instrução nº 1295/2014 -
01/04/2013 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7392/2013 -

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